[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e404cc3315e84dd5b3e107f6ced5a42d", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional", "uid": "e404cc3315e84dd5b3e107f6ced5a42d"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0a33ee3298ab47caba4974dca117b0d9", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "0a33ee3298ab47caba4974dca117b0d9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8cdccb156f4e4ec69080b3f8860064bb", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "8cdccb156f4e4ec69080b3f8860064bb"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c9f826b6aa044ffc965da1b919b72308", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "c9f826b6aa044ffc965da1b919b72308"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ea9685c8bdc4457895d4641713a00a88", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ea9685c8bdc4457895d4641713a00a88"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8a11458d044443d2a2cbb082c8d830c3", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "8a11458d044443d2a2cbb082c8d830c3"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/381dd867dd344e4cb157bcb761e88a6d", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "381dd867dd344e4cb157bcb761e88a6d"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/130e2c034598445ba9b474d79aa0274e", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/clipping", "uid": "130e2c034598445ba9b474d79aa0274e"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/34de7f735a284377984541e5ff7a9956", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/eventos", "uid": "34de7f735a284377984541e5ff7a9956"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c66c3458af6e4a90b46edf7c62b967d5", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/fotos", "uid": "c66c3458af6e4a90b46edf7c62b967d5"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b22a3cbc8e8c444e900bceb9c9fef87a", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/videos", "uid": "b22a3cbc8e8c444e900bceb9c9fef87a"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d9e2964f31334e90a15e612cfa390fcb", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/institucional/audios", "uid": "d9e2964f31334e90a15e612cfa390fcb"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2318322e0c0545fa9a69d473e278dc11", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2318322e0c0545fa9a69d473e278dc11"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0fea0393db1d450b943d0988fbc419c7", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "0fea0393db1d450b943d0988fbc419c7"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0fb13d5d2a4d4fe0ba80e10544bbcbfa", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "0fb13d5d2a4d4fe0ba80e10544bbcbfa"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f296fe08d7114915b1876eb9b492284c", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "f296fe08d7114915b1876eb9b492284c"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/87c50b11b29a4c6cac081c0f0e8a96ce", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "87c50b11b29a4c6cac081c0f0e8a96ce"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1ae119038c944f6fa135e2cb898e7fb0", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "1ae119038c944f6fa135e2cb898e7fb0"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3931a93af470482d9d8371af0b024684", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/leis", "uid": "3931a93af470482d9d8371af0b024684"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/bb710e539c524388a4f1ec82060c316d", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "bb710e539c524388a4f1ec82060c316d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3a071ccc79af40c9aa467ca01d136665", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "3a071ccc79af40c9aa467ca01d136665"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/65db66d05a064f4f86506f3dee422a22", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia", "uid": "65db66d05a064f4f86506f3dee422a22"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f7cca852b5554072ac48044b69eb85dd", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "f7cca852b5554072ac48044b69eb85dd"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9d4d95936eb3401ca272b5c5be0d5b9f", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "9d4d95936eb3401ca272b5c5be0d5b9f"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/63d46600f3c24dda90c7d0d4381c541e", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "63d46600f3c24dda90c7d0d4381c541e"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/124f78f0a7ef4b4ca2f25d96b853ba04", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "124f78f0a7ef4b4ca2f25d96b853ba04"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/731a51bdd11c4cd6ac085a03b66ad781", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "731a51bdd11c4cd6ac085a03b66ad781"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cfddd3c1d47c4ffd8f4244860b25b957", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "cfddd3c1d47c4ffd8f4244860b25b957"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0998891ffda04e148faed4b3eb885785", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "0998891ffda04e148faed4b3eb885785"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3bafdac770c84d1d9e29b0704c014288", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "3bafdac770c84d1d9e29b0704c014288"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/060c11b55ac6495785cedeae59b072ea", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/imagens", "uid": "060c11b55ac6495785cedeae59b072ea"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/cef076fddb834445a5e645c74227e1d4", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/boletins", "uid": "cef076fddb834445a5e645c74227e1d4"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0c0966bfba284e97a06a264d29dfac89", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/enquetes", "uid": "0c0966bfba284e97a06a264d29dfac89"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7b5299a5109b4382a9ea1c79bb7ea072", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "7b5299a5109b4382a9ea1c79bb7ea072"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/362229f1137f48f485e378d2036849da", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "362229f1137f48f485e378d2036849da"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.janduis.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b008cd6948da41e38f7a208975ac3463", "identifier": "https://www.janduis.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "b008cd6948da41e38f7a208975ac3463"}]